AVISOS LEGAIS
Aviso Legal. Um aviso legal é legalmente exigido em algumas jurisdições. Este modelo contém apenas informações gerais e exemplos de texto, e não está pronto para publicação. As informações necessárias em um aviso legal variam dependendo do seu negócio ou tipo de website. Recomendamos que você busque assessoria jurídica para ajudá-lo a entender e criar seu aviso legal.
[Nome da empresa]
Nome da empresa ou razão social.
Endereço da sede social da empresa.
Nomes dos líderes da empresa.
Número de telefone, número de fax e endereço de e-mail da empresa.
Número de registo no registo comercial e de empresas ou noutra autoridade aplicável à atividade.
Número de identificação fiscal.
Forma jurídica da empresa.
Montante do Capital Social.
Se o seu site oferece serviços como parte de uma atividade que requer aprovação de uma autoridade pública, os dados de contato da autoridade supervisora devem ser fornecidos.
Nome, razão social ou razão empresarial, endereço e número de telefone do provedor de hospedagem do site.
Informações relativas à utilização de dados pessoais.
Informações sobre o uso de cookies.
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma online de resolução de litígios (RLL). Esta plataforma está disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr/ . Enquanto cliente, tem sempre a opção de contactar o organismo de arbitragem da Comissão Europeia. Não estamos dispostos nem obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante um organismo de arbitragem de consumo.
E-mail:
Tal :
Fax:
Endereço :